Política de Privacidade – INCA Associação
A presente Política de Privacidade descreve como a INCA – Associação (doravante designada “INCA” ou “nós”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes e utilizadores do site https://incaassociacao.pt.
Estamos comprometidos em assegurar que a sua privacidade é protegida e em tratar os dados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679).
1. Quem somos
O site incaassociacao.pt é gerido pela INCA – Associação, uma organização sem fins lucrativos.
- Nome da organização: INCA – Associação
- Website: https://incaassociacao.pt
- Email de contacto: info@incaassociacao.pt
- Telefone: +351 914 474 785
- Morada: Rua Padre Domingos Monteiro da Costa, 8500-132 Mexilhoeira Grande – Portimão
2. Que dados pessoais recolhemos e porquê
Podemos recolher e processar os seguintes dados:
- Dados de identificação: nome, email, telefone (quando nos contacta através de formulários ou email).
- Dados técnicos: endereço IP e dados básicos de navegação (através de cookies essenciais).
- Dados de interação: mensagens enviadas em formulários de contacto, pedidos de informação ou inscrições em atividades.
Finalidades da recolha:
- Responder a pedidos de contacto ou esclarecimento.
- Gestão de atividades e inscrições promovidas pela associação.
- Cumprimento de obrigações legais e contabilísticas (no caso de donativos por transferência bancária).
3. Comentários
Se o site permitir comentários, serão recolhidos os dados visíveis no formulário (nome, email, comentário), bem como o endereço IP e o agente do navegador para ajudar na deteção de spam.
4. Multimédia
Se carregar imagens ou ficheiros para o site, evite incluir dados de localização (EXIF GPS). Outros visitantes podem descarregar e extrair essas informações.
5. Formulários de contacto
Os dados fornecidos através dos formulários de contacto (nome, email, mensagem) são utilizados apenas para responder ao pedido e são guardados por um período máximo de 6 meses.
Não utilizamos esta informação para efeitos de marketing, salvo consentimento explícito.
6. Cookies
O nosso site utiliza apenas cookies técnicos e funcionais, necessários para o correto funcionamento do website.
Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
7. Dados analíticos
A INCA Associação não utiliza Google Analytics nem outras ferramentas de estatísticas externas que recolham dados pessoais.
8. Com quem partilhamos os seus dados
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros.
Podem, no entanto, ser partilhados com:
- Serviços de alojamento web e email (para gestão do site e comunicações).
- Fornecedores de serviços técnicos de manutenção do site.
- Entidades bancárias (apenas em caso de donativos por transferência bancária, para efeitos legais e fiscais).
Em todos os casos, apenas são partilhados os dados estritamente necessários.
9. Prazo de conservação dos dados
- Formulários de contacto: até 6 meses após o último contacto.
- Dados relacionados com donativos: até 10 anos, para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
10. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados.
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Retirar o seu consentimento em qualquer altura.
Para exercer os seus direitos, basta enviar um pedido para: info@incaassociacao.pt.
11. Transferência de dados para fora da UE
A INCA Associação não transfere dados pessoais para fora da União Europeia.
12. Como protegemos os seus dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, nomeadamente:
- Encriptação SSL no website.
- Controlo de acessos restritos aos administradores do site.
- Monitorização e medidas de segurança do alojamento web.
13. Procedimentos em caso de violação de dados
Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos as autoridades competentes e os titulares dos dados afetados, de acordo com o RGPD, no prazo legal de 72 horas.
14. Informação de contacto
Para questões sobre privacidade ou pedidos relacionados com os seus dados pessoais, contacte-nos através de:
📧 info@incaassociacao.pt
📞 +351 914 474 785
📍 Rua Padre Domingos Monteiro da Costa, 8500-132 Mexilhoeira Grande – Portimão
⚖️ Última atualização: 19 de setembro de 2025