• De acordo com os princípios de transparência e participação ativa, todos os associados da Associação INCA têm o direito de aceder aos documentos fundamentais que regem e refletem a atividade da nossa organização.

Estes documentos estão disponíveis nesta área reservada e incluem:

• 📘 Estatutos
  O conjunto de normas que define os objetivos da associação, os seus órgãos sociais, os direitos e deveres dos associados, bem como o seu funcionamento interno.
• 🆔 Cartão de Identificação de Pessoa Coletiva (ou código de acesso)
  Documento oficial emitido pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC), que identifica legalmente a nossa associação.
• 📝 Ata da Assembleia Geral de Constituição
  Registo formal da reunião onde foram aprovados os estatutos e constituída a associação.
• 🗳️ Atas das Assembleias Gerais de Eleição e Posse dos Representantes Legais
  Documentos que comprovam a eleição e tomada de posse dos membros dos órgãos sociais da associação.
• 💼 Contas Anuais
  Incluem o orçamento, os relatórios financeiros e os demonstrativos de receitas e despesas, apresentados periodicamente para garantir a transparência da gestão.

Estes documentos estão disponíveis para consulta e download exclusivo dos nossos associados. Caso tenha alguma dificuldade de acesso ou necessite de esclarecimentos adicionais, por favor entre em contacto connosco