Aviso Legal – INCA Associação
1. Identificação
O website https://incaassociacao.pt é propriedade da:
- INCA – Associação
- 📍 Rua Padre Domingos Monteiro da Costa, 8500-132 Mexilhoeira Grande – Portimão
- 📧 info@incaassociacao.tp
- 📞 +351 914 474 785
2. Objetivo do site
O site da INCA tem como objetivo divulgar informação sobre a associação, as suas atividades, eventos e projetos.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste site (textos, imagens, logótipo, design e estrutura) são propriedade da INCA Associação ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e legislação aplicável.
A reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia é estritamente proibida.
4. Responsabilidade
A INCA procura assegurar que toda a informação disponibilizada no site é precisa e atualizada. No entanto:
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5. Donativos
Os donativos feitos à INCA Associação através de transferência bancária destinam-se exclusivamente a apoiar os fins estatutários da associação.
O comprovativo da transferência serve como recibo, podendo ser emitido recibo formal mediante pedido do doador.
6. Alterações
A INCA reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo a versão publicada no site a que se encontra em vigor.
7. Lei aplicável e foro
Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Portimão, com expressa renúncia a qualquer outro.
📅 Última atualização: 19 de setembro de 2025