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| Tipo de dado | Prazo |
|---|---|
| Associados ativos | Vigência + 5 anos |
| Comprovativos de donativos | 10 anos |
| Apoio social | 3 anos |
| Contactos | 2 anos |
Aceder, retificar, apagar, limitar, portabilidade, opor-te, retirar consentimento. Contacta-nos ou reclama à CNPD (www.cnpd.pt).
As fotografias e os vídeos publicados no site e nos canais oficiais da INCA Associação documentam os nossos eventos, iniciativas e ações solidárias. As imagens em que uma pessoa seja identificável constituem dados pessoais. A sua publicação deve respeitar os direitos de imagem e a legislação aplicável, com consentimento quando necessário e especial cuidado relativamente a crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os conteúdos visuais estão sujeitos aos direitos dos respetivos autores e titulares. Não é autorizado descarregar, copiar, reproduzir, alterar ou republicar estes conteúdos sem autorização prévia dos titulares dos direitos, salvo os usos permitidos por lei. Para solicitar autorização de utilização, contacta info@incaassociacao.pt.
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Se apareces numa fotografia ou num vídeo publicado no nosso site ou nas redes sociais oficiais da INCA, podes pedir a sua remoção, exercer o direito de oposição ou retirar o consentimento, quando a publicação se baseie nesse consentimento. No caso de menores, o pedido pode ser apresentado pelo representante legal.
Envia o pedido para info@incaassociacao.pt ou geral@incaassociacao.pt, com o assunto «Pedido de remoção de fotografia». Indica a ligação da página ou publicação, identifica a imagem e a pessoa que nela aparece e deixa um contacto para resposta. Se não tiveres a ligação, indica o evento e a data aproximada. Não envies documentos de identificação por iniciativa própria; se for necessário confirmar a identidade ou a representação, pediremos apenas os elementos proporcionais ao pedido.
Analisamos cada pedido sem demora injustificada e respondemos, em regra, no prazo de um mês. Quando a lei permitir uma prorrogação, comunicamos o motivo e o prazo adicional dentro desse primeiro mês. Quando o pedido seja procedente, removemos a imagem dos canais que gerimos ou adotamos uma solução adequada, como ocultar a pessoa identificada. Se existir fundamento legal para conservar a imagem ou recusar o pedido, explicamos essa decisão e os meios de reclamação.
As cópias feitas por terceiros e os conteúdos fora do nosso controlo podem exigir um pedido ao respetivo responsável ou à plataforma. Quando aplicável, adotamos medidas razoáveis para comunicar o pedido a outros responsáveis. Podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Estes direitos são exercidos nos termos dos artigos 12.º, 17.º e 21.º do RGPD.
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